Resposta oficial da SEPM do Governo Brasileiro.

Ao dia 30 de maio de 2012 o grupo de articulação do Manifesto recebeu a seguinte mensagem da SEPM em resposta a nossa denúncia formal o contra o preconceito às mulheres brasileiras em Portugal. Consideremos esta como sendo mais uma grande vitória, o reconhecimento oficial da importância do  Manifesto pelo Governo Brasileiro!

Obrigada a todas as pessoas que nos apoiaram.

A Coordenação do Manifesto.

Prezadas Senhoras,

Ao cumprimentá-la cordialmente, informamos que a Ouvidoria da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República encaminha este e-mail para informá-las sobre os últimos andamentos do caso enviado a esta Ouvidoria em 2011.

No mês de Janeiro de 2012 o Alto Comissariado para Imigração e Diálogo Intercultural de Portugal informou que apresentou denúncia à Entidade Reguladora para a Comunicação Social. Todavia, a Entidade Reguladora por meio da Deliberação nº 37 decidiu não dar provimento às participações contra o Café Central, não escrutinando no programa atentados contra a dignidade humana e igualdade de gênero ou a promoção do racismo, da discriminação e da xenofobia”.

No mês de Março de 2012 a Divisão de Assistência Consular do Ministério das Relações Exteriores do Brasil enviou resposta retransmitindo a comunicação recebida daEmbaixada do Brasil em Lisboa: a Embaixada relata que estabeleceu comunicação com o Ministro de Estado de Assuntos Parlamentares e expôs o risco de estigmatização da comunidade brasileira diante do caso da personagem Gina. Informa ainda que a pressão exercida pelo Manifesto das Mulheres Brasileiras em Portugal surtiu efeito positivo, pois em janeiro de 2012 Gina foi excluida do desenho animado. Todavia, reconhece que o preconceito contra as mulheres brasileiras continua em Portugal e que é preciso fazer uma campanha a favor da mulher brasileira naquele país.

Assim sendo, nos colocamos à disposição para maiores informações.

Atenciosamente,

Ouvidoria

Secretaria de Políticas para as Mulheres

Presidência da República

F: (61) 3411 4298/4299/4296

http://www.sepm.gov.br

ouvidoria@spmulheres.gov.br

A personagem Gina Saiu do Ar.

No dia 30 de Janeiro o programa Café Central voltou a ser exibido depois de um período de férias, contudo a personagem Gina já não figura mais entre os elenco do programa. Não foi dada nenhuma explicação oficial sobre o motivo de sua saída e a justificativa ficcional dentro do programa foi que ela emigrou para o Brasil. Porém, tudo nos leva a crer que a saída de Gina está diretamente ligada a pressão social causada pela movimentação do Manifesto. É mais um grande motivo para celebrarmos, é também um incentivo para que continuemos a lutar por uma mudança na imagem da mulher brasileira em Portugal. Todos os dias inúmeras brasileiras são vistas como Ginas, são estigmatizadas e vítimas de preconceito, por isso é preciso que diariamente, a todo instante, estejamos alertas e que reajamos a essas situações. Contudo, ainda reafirmamos nosso repúdio a tal programa que ao substituir a personagem Gina por Cátia Vanessa, outra personagem mulher hipersexualixada, continua a demonstrar seu caráter sexista e machista. Celebramos sim, mas continuamos atentas e militantes contra todas as formas de opressão.

A coordenação do manifesto.

Resposta da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC)

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social enviou-nos sua resposta, na qual decidiu por não tirar o programa Café Central e a personagem Gina do ar. Os argumentos para a decisão foram: a liberdade de expressão; tratar-se de programa humorístico; todos os personagens jogarem com caricaturas; e, a personagem Gina ser uma portuguesa que se passa por brasileira. Anteriormente já emitimos nossas discordâncias com relação a esses argumentos (vejam post anterior com resposta ao Programa Voz do Cidadão). Pensamos que, de qualquer forma, temos vitórias! A ERC ouviu-nos, analisou e respondeu a nossa reivindicação. Já a RTP, através do programa A Voz do Cidadão, apesar de não ter procurado ouvir o que tínhamos a dizer, teve o cuidado em analisar o caso. A grande mídia, a ERC e a sociedade portuguesa não puderam simplesmente nos ignorar! Somamos mais de 1.200 assinaturas, mais de 20 organizações, 500 pessoas num grupo de discussão, 7 Representantes dos Brasileiros no Exterior! 

E isso é uma vitória!!

Mas a luta continua! 

A voz do Cidadão RTP - Entre críticas e comemorações!

O programa A Voz do Cidadão da RTP exibiu, em 12/11 um programa em resposta à nossa denúncia de estigmatização que faz da mulher brasileira, pela personagem GINA do programa CAFÉ CENTRAL, exibido pela RTP 2.

Julgamos tal feito uma vitória, pois conseguimos fazer com que nossa denúncia tenha sido ouvida pelos meios de comunicação, atingindo um número maior de pessoas e contribuíndo para a sensibilização do problema. Anteriormente, o estigma da brasileira nem era discutido, agora pelo menos foi levado à televisão e à imprensa escrita.

Porém ainda que reconheçamos a importância desse fato, não podemos deixar de pontuar algumas críticas:

- O provedor falou do Manifesto, das 21 associações que nos apóiam, mas NÃO realçou as mais de 1.000 assinaturas que arregimentamos a favor da nossa Petição;

- A coordenação do Movimento NÃO foi contactada para esclarecimentos;

- O Programa Café Central é um caso em muitos, onde a comunicação social cria e reproduz a estigmatização das brasileiras;

- Mudar a nacionalidade da personagem Gina para portuguesa, não cala nossas críticas, pois como temos demonstrado, somos contra todas as formas de opressão e exploração das mulheres e o estereótipo do que, supostamente, é ser brasileira continua mantido.

- Por fim achamos importante demarcar que nós da coordenação do Manifesto somos a favor da liberdade de expressão, mas repudiamos todo tipo de manifestação (inclusive no humor) que desqualifique, diminua ou discrimine qualquer grupo ou coletivo.

Como dito anteriormente, apesar de nossas críticas e ressalvas, acreditamos ser essa uma vitória que deve ser comemorada. Mostramos não só que a comunidade brasileira está atenta para a maneira como vem sendo tratada e, principalmente, está pronta para agir sempre que necessário for.

Esse é só o começo!

Resposta da Rádio e Televisão Portuguesa (RTP)

 

Estimados telespectadores(as),

Em nome do Provedor do Telespectador, agradeço os e-mails que nos enviaram.

Foram dirigidas a este Gabinete algumas queixas de telespectadores que se insurgiram contra a personagem “Gina”, do programa Café Central. Depois de considerar todos os reparos recebidos, o Provedor entendeu dedicar um programa Voz do Cidadão a esta temática.

Serve o presente e-mail para informá-lo(a) que o programa será emitido no dia 12 (sábado), às 21h, na RTP1.

Renovo os meus agradecimentos pela vossa colaboração.

Com os meus melhores cumprimentos,

Pel’O Provedor do Telespectador da RTP

Vera Furtado
Gabinete de Apoio aos Provedores da Rádio e Televisão públicas
vera.furtado@ext.rtp.pt

Facebook do Provedor do Telespectador da RTP

Twitter RTPprovedor


Av. Marechal Gomes da Costa, 37
1849-030 Lisboa - Portugal
Tel.: (+351) 217 947 000 | www.rtp.pt

Resposta da Embaixada do Brasil em Lisboa

Prezados(as) Senhores(as) Responsáveis pelo Manifesto,

a Embaixada agradece o contato. O Embaixador do Brasil em Portugal está informado do caso e do manifesto e está tomando as devidas providências no sentido de alterar a situação referente à vinheta "Café Central", veiculada no canal RTP2, tendo motivos suficientes para acreditar que suas gestões serão bem sucedidas.

atenciosamente,

Diogo Mendes de Almeida
Setor de Imprensa e Assuntos Jurídicos
Embaixada do Brasil em Portugal
Embassy of Brazil in Portugal
Tel (+351) 21 724 8512 - Mob (+351) 91 085.9142
diogo.almeida@embaixadadobrasil.pt
diogo.almeida@itamaraty.gov.br

Lista das assinaturas da petição on-line

Clique aqui para ver as 1231 assinaturas recolhidas em apoio ao Manifesto

Resposta do ACIDI - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P

Exmos. Senhores,

Muito Obrigado pelo e-mail infra.

Encarrega-me sua Excelência a Senhora Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural de informar de que no decurso do mês de Setembro de 2011, já tínhamos recebido uma denúncia relativamente ao conteúdo do programa da RTP2 – Café Central – no que concerne ao tratamento estigmatizante que foi dado à mulher brasileira. Nesse sentido, conforme cópia da carta em anexo, reenviámos de imediato a referida denúncia à Entidade para a Regulação da Comunicação Social, uma vez que, de acordo com a lei, trata-se de uma matéria compreendida no âmbito das suas atribuições.

Desta forma, aguardamos uma posição por parte da referida Entidade.

De qualquer forma, aproveitamos para reafirmar, conforme comunicado publicado em 2008, disponível em http://www.cicdr.pt/images/stories/pdfs/comunicado_humor.pdf , o entendimento da Comissão para a Igualdade Contra a Discriminação Racial (“CICDR”) quanto aos deveres que decorrem do princípio legal da igualdade de tratamento de todos os cidadãos através da ausência de discriminação, directa ou indirecta, no que concerne especialmente a peças humorísticas. Assim, reafirmamos a necessidade de uma maior consciencialização por parte de todas as entidades, inclusivamente a Comunicação Social, para o cumprimento de algumas regras que julgamos ser relevantes na luta contra a xenofobia e o racismo, evitando, deste modo, injustas estigmatizações de cidadãos de nacionalidades estrangeiras junto da opinião pública.

Com os melhores cumprimentos

Vasco Malta

Jurista - Legal Adviser

ACIDI - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P

Rua Álvaro Coutinho, 14
1150-025 LISBOA

Telefone: 21 810 61 00  Fax: 21 810 61 17

O ACIDI, Instituto Público na dependência directa da Presidência do Conselho de Ministros, tem como missão colaborar na concepção, execução e avaliação das políticas públicas, transversais e sectoriais, relevantes para a integração dos imigrantes e das minorias étnicas, bem como promover o diálogo entre as diversas culturas, etnias e religiões.

Mais informações em: www.acidi.gov.pt

O preconceito como ele é: depoimento em primeira pessoa.

Depois de tantos currículos enviados fui chamada para uma entrevista de emprego em uma loja de bolsas chamada D & J no Ferrara Plaza, Paços de Ferreira. Fiquei contente porque ja havia deixado centenas de currículos e ainda nao havia conseguido nada. Nas lojas sempre me diziam que não contratavam brasileiras, somente na praça de alimentação. Pois bem, me arrumei e cheguei no horário marcado. O entrevistador quando me viu fez um cara de desaprovação e antes de começar a entrevista me pediu desculpas mas que nao havia reparado no meu CV que eu era brasileira, pois se tivesse visto não teria nem me chamado para a entrevista. Disse que não tinha autorizaçao para contratar brasileiras. Assustada eu perguntei o motivo e ele disse que era porque as portuguesas não gostam de entrar na loja quando a vendedora é brasileira. Nem preciso dizer como eu me senti naquele momento ne? Com os olhos em lágrimas, so consegui dizer a ele que proxima prestasse mais atenção no CV para evitar esse tipo de constrangimento.

AGRADECIMENTO

Car@s Companheir@s,

nós do Manifesto contra o preconceito a Mulheres Brasileiras em Portugal gostariamos de agradecer imensamente a vossa solidariedade ao nosso movimento.

Como bem cantava Beto Guedes, "um mais um é mais que dois".

Conseguimos o apoio de 21 Associações e Movimentos Sociais, de 7 Representantes do Conselho de Brasileiros no Exterior e mais de mil assinaturas individuais.

Ontem, 08/10, foi enviado um email contendo o Manifesto, as assinaturas e a Carta Resposta da Ouvidoria da Secretária de Políticas Para Mulheres (Brasil) aos órgãos e instituições que consideramos ter responsabilidade sobre o assunto e de quem portanto esperamos alguma atitude. São eles no Brasil: Embaixada e Consulado do Brasil em Portugal; Embratur, Ministério das Relações Exteriores e em Portugal: Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG); Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI), ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social e RTP Canal de Televisão.

Sabemos que esse é um pequenino passo diante de uma luta histórica que atravessa questões de género, raça e classe social, contudo ao receber o vosso apoio nos sentimos confiantes e fortes para continuar!

Mais uma vez nosso muito obrigada.
Coordenação do Manifesto.