quinta-feira, 31 de maio de 2012

Resposta oficial da SEPM do Governo Brasileiro.



Ao dia 30 de maio de 2012 o grupo de articulação do Manifesto recebeu a seguinte mensagem da SEPM em resposta a nossa denúncia formal o contra o preconceito às mulheres brasileiras em Portugal. Consideremos esta como sendo mais uma grande vitória, o reconhecimento oficial da importância do  Manifesto pelo Governo Brasileiro!

Obrigada a todas as pessoas que nos apoiaram.

A Coordenação do Manifesto.







Prezadas Senhoras,

Ao cumprimentá-la cordialmente, informamos que a Ouvidoria da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República encaminha este e-mail para informá-las sobre os últimos andamentos do caso enviado a esta Ouvidoria em 2011.


No mês de Janeiro de 2012 o Alto Comissariado para Imigração e Diálogo Intercultural de Portugal informou que apresentou denúncia à Entidade Reguladora para a Comunicação Social. Todavia, a Entidade Reguladora por meio da Deliberação nº 37 decidiu não dar provimento às participações contra o Café Central, não escrutinando no programa atentados contra a dignidade humana e igualdade de gênero ou a promoção do racismo, da discriminação e da xenofobia”.

No mês de Março de 2012 a Divisão de Assistência Consular do Ministério das Relações Exteriores do Brasil enviou resposta retransmitindo a comunicação recebida daEmbaixada do Brasil em Lisboa: a Embaixada relata que estabeleceu comunicação com o Ministro de Estado de Assuntos Parlamentares e expôs o risco de estigmatização da comunidade brasileira diante do caso da personagem Gina. Informa ainda que a pressão exercida pelo Manifesto das Mulheres Brasileiras em Portugal surtiu efeito positivo, pois em janeiro de 2012 Gina foi excluida do desenho animado. Todavia, reconhece que o preconceito contra as mulheres brasileiras continua em Portugal e que é preciso fazer uma campanha a favor da mulher brasileira naquele país.

Assim sendo, nos colocamos à disposição para maiores informações.

Atenciosamente,

Ouvidoria

Secretaria de Políticas para as Mulheres

Presidência da República
F: (61) 3411 4298/4299/4296